Direito Público
Claudina Dias Silvestre é especialista pela Universidade Católica e possui sólida experiência com o Direito Público, principalmente no atendimento especializado do poder público e de empresas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Público Contencioso
A atuação da equipe de advogados do escritório CDS ADVOCACIA envolve contencioso judicial e administrativo, incluindo órgãos administrativos, Tribunais de Contas, Tribunais Judiciais e Câmaras Arbitrais.
- Licitações
- Contratos Administrativos e PPP’s
- Direito Municipal e Gestão Governamental
- Ações Constitucionais
- Controle Concentrado e Controle Difuso
- Direitos Fundamentais e Políticos
- Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
- Intervenção do Estado na Propriedade Particular
- Servidores Público e Concurso Público
- Prestação de Contas
- Repasse de recurso entre os entes federativos
- Responsabilidade Fiscal
- Termo de Ajustamento de Conduta
Público Consultivo
Atuação preventiva no âmbito da gestão pública ou nas relações público-privadas, a equipe de Advogados conta com profissionais aptos a estruturar os negócios conforme as melhores práticas de compliance.
- Pareceres Jurídicos
- Legística e Técnica Legislativa
- Lei Anticorrupção
- Precatórios
- Proteção de Dados
- Startups e Marco de C, T&I
Direito Punitivo
O escritório CDS ADVOCACIA possui ampla experiência no acompanhamento de ações civis públicas de improbidade administrativa, processos administrativos punitivos da lei anticorrupção e ações estratégicas que envolvam a Administração Pública em geral, assim como de ações e procedimentos penais decorrentes de crimes contra a Administração Pública.