Notícias - Claudina Dias Silvestre

STJ retorna do recesso e prazos voltam a correr nesta quarta-feira (1º/2)

Post publicado:30/01/2023
Categoria do post:Notícias

Os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça voltarão a fluir nesta quarta-feira (1º/2), após um período de suspensão em razão do recesso e das férias dos ministros. Este também…

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Gravidade abstrata do crime e pena elevada não podem barrar progressão

Post publicado:30/01/2023
Categoria do post:Artigos Notícias Outros

Pena elevada e referência abstrata ao crime pelo qual incidiu a condenação não justificam, por si sós, a obrigatoriedade de exame criminológico e nem impedem a progressão de regime, quando…

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STJ retorna do recesso e prazos voltam a correr nesta quarta-feira (1º/2)

Gravidade abstrata do crime e pena elevada não podem barrar progressão

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